Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.666, DE 3 DE OUTUBRO DE 1940
EMENTA: Cria o Conselho Nacional de Minas e Metalurgia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1940, Página 19033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 17 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 52778 de 29 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 9058 de 13 de Março de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Parágrafo único.
- Decreto-Lei nº 8263 de 30 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). letra "d", Art. 2.
- Decreto-Lei nº 2933 de 31 de Dezembro de 1940 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5ª .
- Decreto-Lei nº 2744 de 5 de Novembro de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, § 1º.
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (1940-1960) - criação - atribuição - competência
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - supervisão - Indústria metalúrgica - Mineração - Preço - Venda - melhoria - Transporte de carga
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - supervisão - Indústria metalúrgica - Mineração - Preço - Venda - melhoria - Transporte de carga