Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.058, DE 13 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Altera a composição do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1946, Página 3749 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 528 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CNMM - Composição