Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.522, DE 23 DE AGOSTO DE 1940
EMENTA: Reorganiza os quadro de pessoal civil do Ministério da Guerra, e dá outra providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1940, Página 16755 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 255 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1940, Página 22649 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 324 de 11 de Agosto de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 2963 de 20 de Janeiro de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabelas.
- Decreto-Lei nº 2718 de 30 de Outubro de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto-Lei nº 2719 de 30 de Outubro de 1940 (Poder Executivo) - (Retificação). Tabela.
- Decreto-Lei nº 2522 de 23 de Agosto de 1940 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - reorganização - Quadro de pessoal - Civil