Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.963, DE 20 DE JANEIRO DE 1941

EMENTA: Altera as tabelas do Pessoal Civil do Ministério da Guerra, anexas ao Decreto - Lei n. 2.522, de 23 de agosto de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1941, Página 1155 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1941, Página 2253 (Republicação)
Observação: O Anexo referente a este Decreto-lei encontra-se publicado no DOU de 22/01/1941, pág. 1155 à 1157.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - TABELA - QUADRO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA GUERRA