Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.300, DE 10 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Cria o Instituto Nacional do Sal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1940, Página 11170 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 322 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SAL (INS) (1940-1957) - Salicultura - criação - Organização administrativa - Comissão executiva - atribuição - competência - fiscalização - Salina