Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.137, DE 13 DE MAIO DE 1957
EMENTA: Denomina Instituto Brasileiro do Sal o Instituto Nacional do Sal, dando-lhe nova organização.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1957, Página 12201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 20 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
IBS - Denominação
IBS - Organização - Competência - Pessoal - Presidente - Conselho Deliberativo
IBS - Regulamento - Infração - Penalidade fiscal
IBS - Jurisdição - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
SAL - Fixação - Área - Exploração
SALINA - Registro - Proibição - Concessão
INSTITUTO NACIONAL DO SAL - Transferência - Tesouro Nacional - Ações - Débitos
INSTITUTO NACIONAL DO SAL - Extinção
IBS - Organização - Competência - Pessoal - Presidente - Conselho Deliberativo
IBS - Regulamento - Infração - Penalidade fiscal
IBS - Jurisdição - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
SAL - Fixação - Área - Exploração
SALINA - Registro - Proibição - Concessão
INSTITUTO NACIONAL DO SAL - Transferência - Tesouro Nacional - Ações - Débitos
INSTITUTO NACIONAL DO SAL - Extinção