Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.192, DE 16 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Inclue, no Quadro I do Ministério da Educação e Saude, um cargo de Diretor, padrão "P".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1940, Página 9102 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 178 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Quadro de pessoal - criação - Função comissionada - autorização - Dotação orçamentária - Orçamento anual