Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.327, DE 20 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Retifica o art. 2º do Decreto-lei n. 2.192, de 16 de maio de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1940, Página 11905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 354 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - retificação - alteração - Quadro de pessoal - criação - Função comissionada - Diretor - Crédito orçamentário