Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 826, DE 28 DE OUTUBRO DE 1938
EMENTA: Modifica a Lei n. 549, de 20 de outubro de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1938, Página 21857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 75 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1938, Página 23951 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Vinicultura - Viticultura - Enologia - autorização - Crédito especial - Orçamento anual