Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.851, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1939

EMENTA: Concede auxílios a instituições do Distrito Federal e Estado de Minas Gerais, no corrente ano.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1939, Página 26229 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 91 Vol. 7 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENTIDADE BENEFICENTE - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - Minas Gerais - autorização - Subvenção econômica