O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

      Artigo único. Às instituições de caracter privado, abaixo mencionadas, com sede no Distrito Federal e no Estado de Minas Gerais, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 2.022:000$0, por conta da letra "f", 01 - Secretaria de Estado, Sub-consignação n. 49, da verba 3ª, do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saude, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:

Distrito Federal:

Abrigo Teresa de Jesús ................................................................. 30:000$0

Abrigo Seara dos Pobres.............................................................................. 10:000$0

 Asilo Bom Pastor ........................................................................................ 25:000$0

 Associação Cristã Feminina .........................................................................20:000$0

 Associação das Senhoras Brasileira..............................................................50:000$0

 Associação S. Vicente de Paulo ...................................................................10:000$0

 Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico (Escola S. Adolfo)..............................................................................................................30:000$0

Academia Carioca de Letras ........................................................................... 12:000$0

Federação das Academias de Letras do Brasil............................................... 36:000$0

Associação da Igreja Metodista .....................................................................5:000$0

Associação Tutelar de Menores ...................................................................420:000$0

Associação Asilo S. Luiz para a Velhice Desamparada.............................. 30:000$0

Associação Proteção a Veteranos Inválidos................................................ 20:000$0

Associação do Hospital Evangélico............................................................ 10:000$0

Charitas Social .............................................................................................. 40:000$0

Casa Luiza de Marillac .................................................................................10:000$0

Casa dos Artistas .......................................................................................... 60:000$0

Centro Espírita Joaquim Murtinho...............................................................3:000$0

Centro Espírita Irmã Catarina ....................................................................10:000$0

Centro Espírita Jorge de Niemeyer e Daniel..............................................5:000$0

Clínica Infantil Gratuita................................................................................5:000$0

Clínica Escolar Oscar Clark ......................................................................20:000$0

Colégio Suburbano ......................................................................................2:000$0

Colégio Rodger ......................................................................................... 2:000$0

Cruzada Nacional Contra a Tuberculose .................................................. 50:000$0

Cruzada Espírita Suburbana ...................................................................... 10:000$0

Devoção de N. S. da Piedade......................................................................10:000$0

Dispensário S. José ................................................................................... 10:000$0

Dispensário dos Pobres da Imaculada Conceição................................... 10:000$0

Discípulos de Jesús....................................................................................12:000$0

 Escola Doméstica Maria Raythe ............................................................ 30:000$0

Escola Gratuita de S. Vicente de Paulo..........................................................5:000$0

 Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro............................................. 20:000$0

Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra................................................................................................................25:000$0

Instituto Psico-pedagógico .........................................................................10:000$0

 Instituto Central do Povo...............................................................................6:000$0

 Instituto Protetor dos Pobres e Crianças.................................................... 10:000$0

 Instituto Muniz Barreto ...............................................................................15:000$0

 Lar da Criança ................................................................................................. 15:000$0

 Liga de Proteção ao Lar Pobre.........................................................................2:000$0

Liga Espírita do Brasil .................................................................................... 10:000$0

 Obra do Berço ..................................................................................................50:000$0

 Orfanato São José ............................................................................................20:000$0

 Orfanato Presbiteriano ....................................................................................15:000$0

 Patronato de Crianças Pobres da Paróquia de Lagoa......................................15:000$0

Pequena Cruzada de Santa Teresinha do Menino Jesús.................................. 50:000$0

 Policlínica Geral do Rio de Janeiro................................................................ 30:000$0

 Policlínica Geral dos Sargentos ......................................................................20:000$0

Fundação Osório ............................................................................................ 100:000$0

Minas Gerais:

Abrigo dos Inválidos - Lavras..............................................................................3:000$0

Abrigo da Igreja Presbiteriana Independente - Jacutinga...................................2:000$0

Albergue dos Pobres - Juiz de Fora.....................................................................6:000$0

Albergue Santo Antônio - S. João del Rei.....................................................6:000$0

 Asilo da Piedade - Caeté................................................................................10:000$0

Asilo dos SS. CC. de Jesús e de Maria - Barbacena.......................................10:000$0

Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte...................................................................6:000$0

Asilo de Orfãs - Mariana ................................................................................12:000$0

Asilo de Orfãos João Emílio - Juiz de Fora......................................................10:000$0

Asilo Santo Antônio e Santa Isabel de Hungria - Ouro Preto ...........................6:000$0

Asilo dos Pobres de S. Vicente de Paulo - Silvestre Ferraz...............................5:000$0

Asilo de Caridade de Bom Sucesso (Santa Casa) - Bom Sucesso ................15:000$0

Asilo Santa Teresa - Belo Horizonte.................................................................5:000$0

Asilo de Indígenas e Orfãs - Itambacurí........................................................20:000$0

Asilo Santa Isabel - Itajubá............................................................................10:000$0

Asilo de Inválidos D. Maria Adelaide - Brasópolis.....................................3:000$0

Assistência Bom Jesús - Pouso Alegre.......................................................5:000$0

Associação Beneficente 8 de Setembro - Uberaba..........................................5:000$0

Associação Damas de Caridade de Calafate - Belo Horizonte....................3:000$0

Associação Servas dos Pobres - Curvelo........................................................1:000$0

Associação de Caridade - S. João Nepomuceno.............................................10:000$0

Associação de Damas de Caridade da Paróquia de São Sebastião do Barro Preto - Belo Horizonte...................................................................................................2:000$0

Associação Protetora dos Pobres e Menores Desamparados - Lambarí .........12:000$0

 Associação das Damas de Caridade da Catedral da Boa Viagem - Belo Horizonte ......................................................................................................... 10:000$0

Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro - Belo Horizonte ............ 30:000$0

Associação das Senhoras de Caridade - São João del Rei ............................. 6:000$0

Associação de Caridade - Pouso Alegre.........................................................6:000$0

Casa de Caridade - Alfenas ..............................................................................10:000$0

Casa de Caridade - Cristina................................................................................4:000$0

 Casa de Caridade - Formiga .............................................................................. 2:000$0

Casa de Caridade - Paraisópolis.......................................................................4:000$0

Casa de Caridade - Passa Quatro......................................................................5:000$0

Casa de Caridade - Viçosa ..............................................................................12:000$0

Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo - Caxambú......................................12:000$0

Casa de Caridade de S. Vicente de Paulo - Miraí..............................................10:000$0

 Casa de Caridade Leopoldinense - Leopoldina ..............................................15:000$0

Casa da Criança - Uberaba .............................................................................. 20:000$0

Colégio S. José - Juiz de Fora..........................................................................12:000$0

Colégio Santa Teresinha - Formiga.................................................................5:000$0

Colégio N. S. de Lourdes (Escola Normal - Lavras........................................5:000$0

 Colégio Agrícola S. Francisco - Conceição do Serro..................................10:000$0

Colégio Jesus, Maria, José - Poços de Caldas................................................6:000$0

Conferência de N. S. de Lourdes - Cambuquira...............................................4:000$0

Conferência de S. Vicente de Paulo - Guaxupé...............................................7:000$0

Conferência de S. Vicente de Paulo-Maria Auxiliadora - Ponte Nova............5:000$0

 Conferência de S. Vicente de Paulo - Santa Luzia.............................................2:000$0

 Conferência de S. Vicente de Paulo - Carmo do Rio Claro ..............................4:000$0

Conferência de Santo Antônio - Campanha........................................................5:000$0

 Conferência N. S. do Carmo - Oliveira...............................................................3:000$0

 Conferência de N. S. da Saude - Poços de Caldas...........................................3:000$0

 Conselho Particular S. Vicente de Paulo - Araxá............................................2:000$0

Conselho Particular Vicentino - Itauna...........................................................5:000$0

Creche Menino Jesús - Belo Horizonte........................................................... 25:000$0

Cruz Vermelha Brasileira - Lavras..................................................................15:000$0

Dispensário dos Pobres - Dores do Indaiá ....................................................5:000$0

Dispensário dos Pobres - Uberlândia.............................................................3:000$0

Dispensário S. Vicente de Paulo - Ubá........................................................5:000$0

Escola de Engenharia - Juiz de Fora...........................................................70:000$0

Escola de Rádio-Telegrafia - Belo Horizonte.................................................5:000$0

Escola de Eletricidade - Belo Horizonte....................................................15:000$0

 Escola de Farmácia e Odontologia - Alfenas...............................................15:000$0

Escola Profissional Delfim Moreira - Pouso Alegre........................................30:000$0

 Escola Doméstica Santa Teresinha - Pouso Alegre..........................................5:000$0

Escola Doméstica Santa Teresinha - Lambarí .................................................10:000$0

 Hospital de S. Vicente de Paulo - Arassuaí.........................................................3:000$0

 Hospital de Manhuassú - Manhuassú ............................................................ 10:000$0

 Total............................................................................................................. 2.022:000$0

 Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema