Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 335, DE 15 DE MARÇO DE 1938
EMENTA: Cria o Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1938, Página 5244 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 458 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6158 de 5 de Dezembro de 1974 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 2078 de 8 de Março de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
- Decreto-Lei nº 437 de 20 de Maio de 1938 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 2526 de 19 de Março de 1938 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
QUADRO DE OFICIAIS DA MARINHA - criação - Quadro de pessoal - Auxiliar - admissão - Prova objetiva - Educação e formação profissional