Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1974
EMENTA: Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1974, Página 13871 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 284 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1974, Página 14207 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MARINHA - Quadro de Oficiais Auxiliares - Reorganização