Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.078, DE 8 DE MARÇO DE 1940

EMENTA: Modifica disposições referentes ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1940, Página 4241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 281 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - alteração - Quadro de pessoal - Auxiliar - Oficial da Marinha