Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 319, DE 7 DE MARÇO DE 1938

EMENTA: Cria uma penitenciária agrícola no Distrito Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1938, Página 4404 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 448 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COLÔNIA CORRECIONAL DE DOIS RIOS (1894-1955) - reorganização - criação - Penitenciária Agrícola do Distrito Federal (1938-1941) - Conselho Penitenciário - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)