Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.185, DE 9 DE ABRIL DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre a Penitenciária Agrícola do Distrito Federal, Colônia Correcional de Dois Rios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1941, Página 7307 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COLÔNIA CORRECIONAL DE DOIS RIOS (1894-1955) - reorganização - Presídio - Trabalho não remunerado - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - criação - Cargo de direção - Presídio - Função comissionada - autorização - Crédito especial - Orçamento anual