Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 279, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1938, Página 3428 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 179 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 5311 de 10 de Março de 1943 (Poder Executivo) - (Atualização).
- Decreto-Lei nº 5002 de 27 de Novembro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 3263 de 12 de Maio de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 8º .
- Decreto-Lei nº 2525 de 23 de Agosto de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - regulamentação - Organização administrativa - Estado-Maior do Exército (EME)