Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 252, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1938, Página 2354 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 129 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1938, Página 2427 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1938, Página 2923 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - fixação - Orçamento anual - Despesa pública - Receita pública - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)