Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 168, DE 5 DE JANEIRO DE 1938

EMENTA: Reorganiza os quadros de funcionários das secretarias do Tribunal de Apelação e da Procuradoria Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1938, Página 420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 21 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1938, Página 906 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRIBUNAL DE APELAÇÃO - Procuradoria Geral do Distrito Federal (1891-1960) - alteração - Organização administrativa - Quadro de pessoal - criação - Cargo público - Escrevente - Pretoria Criminal (1890-1940)