Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1937
EMENTA: Concede subvenção ao Aero-Clube do Brasil e ao Aero-Clube de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1937, Página 25924 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 505 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1938, Página 138 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1937, Página 25924 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa