Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Concede subvenção ao Aero-Clube do Brasil e ao Aero-Clube de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1937, Página 25924 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 505 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1938, Página 138 (Retificação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1937, Página 25924 (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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