Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938

EMENTA: Corrige falha encontrada no Quadro I do Ministério da Educação e Saude.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1939, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 362 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1939, Página 201 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1939, Página 3259 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Quadro de pessoal - Foguista - Maquinista marítimo - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Vencimentos