Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2024

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/5/2024, Página 22 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2024, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/5/2024, Página 21 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/5/2024. O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Organização Mundial do Turismo (OMT) - Samarcanda (Uzbequistão), 2023
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT (2023)