Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 2022
EMENTA: Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.
Texto - Protocolo
- Diário do Senado Federal - 22/10/2021, Página 101 (Protocolo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 22/10/2021, Página 99 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Protocolo Complementar acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 22/10/2021.
O texto do Protocolo encontra-se em anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Chile - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa (2018)
ACORDO INTERNACIONAL - Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa (2018)