Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 22/10/2021, Página 114 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2022, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 22/10/2021, Página 112 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 22/10/2021. O texto do Acordo encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Argélia - Argel (Argélia) - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular (2018) - Cooperação internacional - Defesa - Segurança