Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.536, DE 26 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12 de dezembro de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Argélia - Argel (Argélia) - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular (2018) - Cooperação internacional - Defesa - Segurança - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular (2018) - Cooperação internacional - Defesa - Segurança - Promulgação