Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 2018
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 14/3/2018, Página 308 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2018, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 14/3/2018, Página 306 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/03/2018.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paraguai - Brasília (DF), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (2016) - Construção - Ponte - Rio Paraguai - Porto Murtinho (MS)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (2016) - Construção - Ponte - Rio Paraguai - Porto Murtinho (MS)