Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.471, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2018, Página 74 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paraguai - Brasília (DF), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (2016) - Construção - Ponte - Rio Paraguai - Porto Murtinho (MS) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (2016) - Construção - Ponte - Rio Paraguai - Porto Murtinho (MS) - Promulgação