Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 1/7/2017, Página 47 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 1/7/2017, Página 46 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 17/2/2017 e retificado no de 1º de julho de 2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Macedônia - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia (2013)