Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2013.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2017, Página 35 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Macedônia - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia (2013) - Promulgação