Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 93 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 91 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 29/8/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Zâmbia - Lusaca (Zâmbia), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Educação