Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.456, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, firmado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Zâmbia - Lusaca (Zâmbia), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Educação - Promulgação