Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 25/3/2015, Página 160 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/6/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2015, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/3/2015, Página 167 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 25 de março de 2015, Pág. 160.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bulgária - Sófia (Bulgária), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária (2011)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária (2011)