Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.658, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, firmado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bulgária - Sófia (Bulgária), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária (2011) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária (2011) - Promulgação