Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.658, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, firmado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bulgária - Sófia (Bulgária), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária (2011) - Promulgação