Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 53996 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2011, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2011, Página 50811 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54000 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27.11.2010.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Botsuana - Gaborone (Botsuana), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2009)