Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2014, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Botsuana - Gaborone (Botsuana), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2009) - Promulgação