Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 53977 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2011, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10184 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 53980 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27.11.2010.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Projeto - Programa - Crédito - Fonte alternativa de energia