Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.686, DE 1º DE MARÇO DE 2012

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis" entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2012, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/2012, Página 1 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 2 de março de 2012, Seção 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Projeto - Programa - Crédito - Fonte alternativa de energia - Promulgação