EM N° 00308 CGFIN/DAÍ/DEI/MRE - PAIN-BRAS-RFA

Brasília, 14 de agosto de 2008.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

     2. O Acordo em tela é indicativo da intensificação das relações amistosas entre Brasil e Alemanha, mediante laços de cooperação financeira que visam a promover o desenvolvimento econômico e social em nosso País. Por meio do referido Acordo, o Governo alemão facilitará ao Governo brasileiro a obtenção de crédito junto ao "Kreditanstalt fur Wiederaufbau" (KfW) no valor de até 52.000.000,00 EUR (cinquenta e dois milhões de euros) para o projeto "Programa de Crédito para Energias Renováveis". O projeto financiará, em parceria com o BNDES, pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável.

     3. À luz do exposto, elevo à consideração de Vossa Excelência Projeto de Mensagem e, anexa, cópia autêntica do Acordo, a fim de que Vossa Excelência, se assim houver por bem, possa encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

     Respeitosamente,

(À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)

Assinado eletronicamente por: Celso Luiz Nunes Amorim