Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

Texto - Tratado
  • Diário do Senado Federal - 7/6/2011, Página 21950 (Tratado)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 7/6/2011, Página 21963 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Tratado acima citado está publicado no DSF de 07.06.2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - Bolívia - Brasil - Chile - Colômbia - Equador - Guiana - Paraguai - Peru - Suriname - Uruguai - Venezuela - Brasília (DF), 2008
UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) - Criação - Acordo internacional - Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL - Competência - Membro