Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.667, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

EMENTA: Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2012, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - Bolívia - Brasil - Chile - Colômbia - Equador - Guiana - Paraguai - Peru - Suriname - Uruguai - Venezuela - Brasília (DF), 2008
UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) - Criação - Acordo internacional - Tratado - Competência - Membro - Promulgação