Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 26/11/2009, Página 62516 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13580 Vol. 46 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 913 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19454 Vol. 68 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 26/11/2009, Página 62520 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo de Cooperação Cultural acima citado está publicado no DSF de 26.11.2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Jordânia - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural
ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL