Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.326, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Jordânia - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural
ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL - Promulgação