Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 899, DE 2009

EMENTA: Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2009, Página 67907 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2010, Página 133 Vol. 7 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/11/2009, Página 56780 (Acordo)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/11/2009, Página 56798 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Proposta acima citada está publicado no DSF de 05/ 11/ 2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - 2009
FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF) - participação - Brasil
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - País estrangeiro - Recursos financeiros - Fundo de reserva - Recomposição