Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 19/8/2009, Página 36650 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/11/2009, Página 65832 Vol. 205 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/2/2010, Página 4106 Vol. 18 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 19/8/2009, Página 36655 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/08/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Burquina Faso - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Cooperação técnica - Visto consular - Taxa de despacho aduaneiro - Isenção - Repatriação - Imunidade judiciária