Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso sobre Cooperação Técnica, firmado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2011, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Burquina Faso - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Cooperação técnica - Visto consular - Taxa de despacho aduaneiro - Isenção - Repatriação - Imunidade judiciária