EM N°00395 ABC/DAI/DAF-I/MRE-PAIN-BRAS-FASO

Brasília, 31 de outubro de 2005.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Submeto à apreciação de Vossa Excelência o anexo projeto de Mensagem que encaminha o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, celebrado em Brasília, em 30 de agosto de 2005 por ocasião da visita do Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação daquele país.

     2. A assinatura desse Acordo possibilita a continuidade das ações já iniciadas no campo da saúde e o início de atividades de cooperação em outras áreas de interesse comum, como agricultura, pecuária, irrigação do semi-árido e esportes.

     3. A cooperação técnica prevista no documento poderá envolver instituições do setor público e privado, assim como organizações não-governamentais de ambos os países.

     4. Com vistas ao encaminhamento do assunto à apreciação do Poder Legislativo, submeto a Vossa Excelência as cópias autenticadas do Acordo, juntamente com o projeto de Mensagem ao Congresso Nacional.

     Respeitosamente,

Assinado eletronicamente por: Samuel Pinheiro Guimaraes Neto