Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 700, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2009, Página 44744 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/11/2009, Página 60746 Vol. 192 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/9/2009, Página 44747 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 18/09/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação financeira - 2003 - 2005 - 2006 - Manejo ecológico - Desenvolvimento sustentável - Floresta - Amazônia - Fundos - Cooperação trilateral - Combate - Aids - Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)