Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, firmado em Brasília em 14 de maio de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2014, Página 26 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação financeira - 2003 - 2005 - 2006 - Manejo ecológico - Desenvolvimento sustentável - Floresta - Amazônia - Fundos - Cooperação trilateral - Combate - Aids - Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) - Promulgação