Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21456 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41989 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2067 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21459 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/06/2008.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Tunísia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia (2006) - Cooperação internacional - Educação superior - Pesquisa tecnológica
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia (2006) - Cooperação internacional - Educação superior - Pesquisa tecnológica