Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.963, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Tunísia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia (2006) - Cooperação internacional - Educação superior - Pesquisa tecnológica - Promulgação